Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Startup Lex, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concordar, não deve utilizar o site.

Section 01

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar o site Startup Lex, você concorda em cumprir estes termos e condições. Se você não concordar, não deve utilizar o site.

Section 02

Escopo dos Serviços

Os serviços oferecidos pelo Startup Lex incluem suporte jurídico para empreendedores. A natureza e o alcance dos serviços podem ser discutidos diretamente com nossa equipe.

03

Pagamentos e Comerciais

Scope, use conditions, or service handling

Os pagamentos pelos serviços devem ser feitos conforme acordado entre as partes. O não pagamento pode resultar na suspensão dos serviços até que a situação seja regularizada.

Supporting document HCCH
04

Condições Comerciais Gerais

Payments, renewals, cancellations, or account effects

As condições comerciais podem variar e serão definidas em acordos específicos. É responsabilidade do usuário estar ciente e concordar com essas condições antes de utilizar os serviços.

Supporting document UN Declaration
Policy Terms

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

05

Propriedade Intelectual

Consumer Rights BR

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução não autorizada.

06

Isenção de Responsabilidade

WIPO

O Startup Lex não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso do site ou dos serviços prestados. A responsabilidade é limitada ao máximo permitido pela lei.